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A LIQUIDAÇAO DO IMPOSTO SOBRE SUCESSOES E DOAÇOES - problema de transmissao/condicionante temporal

A LIQUIDAÇAO DO IMPOSTO SOBRE SUCESSOES E DOAÇOES - problema de transmissao/condicionante temporal

de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 4,19€
OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE E A LEGITIMIDADE MATERIAL DA CONSTITUIÇAO

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de PINTO, LUÍZA MARQUES DA SILVA CABRAL

  • 11,00€
LIÇOES DE FINANÇAS PÚBLICAS

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de RIBEIRO, JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA

  • 20,95€
LIÇOES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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de SOARES, ALBINO DE AZEVEDO

  • 15,71€
LIÇOES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - VOL. I - teoria geral do DIP com incidencia no sistema portugues

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de FERNANDES, CARLOS

  • 25,14€
LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRENCIA

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de ALVES, JORGE MANUEL CASEIRO

  • 0,00€
LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO - VOL. III

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

  • 7,33€
LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO - VOL. II

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

  • 15,71€
LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO - VOL. I

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

  • 0,00€
LIBERDADE RELIGIOSA NUMA COMUNIDADE CONSTITUCIONAL INCLUSIVA - dos direitos da verdade aos direitos dos cidadaos

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de MACHADO, JÓNATAS EDUARDO MENDES

  • 20,95€
A LIBERDADE DE TESTAR E A QUOTA LEGITIMÁRIA NO DIREITO PORTUGUES - em especial o confronto do regime do Código Civil de 1867 com a evoluçao subsequente

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de COSTA, MARIO JULIO DE ALMEIDA

  • 3,14€
LIBERDADE DE IMPRENSA E INVIOLABILIDADE PESSOAL - uma pespectiva jurídico criminal

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de ANDRADE, MANUEL DA COSTA

  • 19,90€
A LIBERDADE DE ESCOLHA DA PROFISSAO DE ADVOGADO

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de AMORIM, JOAO PACHECO DE

  • 7,07€
A LIBERDADE DE CIRCULAÇAO DE PESSOAS E A ORDEM PÚBLICA NO DIREITO COMUNITÁRIO

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de DUARTE, MARIA LUÍSA

  • 14,66€
LIBERDADE - CULPA - DIREITO PENAL

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de DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

  • 15,71€
LETRA DE CAMBIO

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de SANTOS, JOSÉ LUÍS

  • 0,00€
AS LEIS REFORÇADAS - as leis reforçadas pelo procedimento no ambito dos critérios estruturantes das relaçoes entre actos legislativos

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de MORAIS, CARLOS BLANCO DE

  • 41,90€
LEIS DO TURISMO

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de FERREIRA, LUÍS JORGE DO NASCIMENTO

  • 0,00€
A LEI FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

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de ENSAIO E ANOTAÇOES: ROGEIRO, NUNO

  • 9,43€
LEI E RESERVA DA LEI - a causa da lei na constituiçao portuguesa de 1976 2ª EDICAO

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de MANUEL AFONSO VAZ

  • 40,28€
LEI DO ARRENDAMENTO RURAL - anotada

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de VELASCO, WALDEMAR D OREY

  • 6,28€
A LEI DA DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS

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de AMARAL, DIOGO FREITAS DO

  • 5,24€
LEI DA ORGANIZAÇAO TUTELAR DE MENORES - anotada

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de MARQUES, J. P. REMEDIO

  • 0,00€
LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇAO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

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de TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

  • 13,09€
A LEGÍTIMA DEFESA

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de CARVALHOA, AMÉRICO A. TAIPA DE

  • 26,19€
LEGISLAÇAO DE DIREITO DA CONCORRENCIA NA COMUNIDADE EUROPEIA E EM PORTUGAL

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de ALVES, JOREGE DE JESUS FERREIRA

  • 14,14€
LEGISLAÇAO DE CONTENCIOSO COMUNITÁRIO

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

  • 13,09€
LEGISLAÇAO DA CONSTRUÇAO CIVIL

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de GONÇALVES, ARNALDO

  • 9,69€
LEGISLAÇAO AMBIENTAL - sistematizada e documentada

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de DIAS, JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO/ MENDES, JOANA MARIA PEREIRA

  • 16,76€
JURISPRUDENCIA E DIREITO MARÍTIMO

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de COELHO, CARLOS DE OLIVEIRA

  • 4,71€
JURIS ET DE JURE - nos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto

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de Autor desconhecido

  • 52,37€
O IVA PARA TODOS - exposiçao explicativa em termos simples e acessíveis , dos princípios fundamentais, da técnica e da prática do IVA

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de ANTUNES, AMÉRICO SILVA

  • 4,45€
INTORDUÇAO AO PROCESSO CIVIL - conceitos e princípios gerais á luz do código revisto

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de FREITAS, JOSÉ LEBRE DE

  • 9,95€
INTRODUÇAO AO DIREITO COMUNITÁRIO

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de MATHIJSEN, P. S. F. R.

  • 15,71€
O INTERNAMENTO DE IMPUTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A INIMPUTÁVEIS - arts. 103º, 104º e 105º do Código Penal 1982

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de ANTUNES, MARIA JOAO

  • 8,38€
INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE SINGULAR NAS ACÇOES DE FILIAÇAO

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de CAPELO, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 14,66€
A INTEGRAÇAO NA CEE E A REFORMA DO SISTEMA FISCAL PORTUGUES

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de PORTO, MANUEL CARLOS LOPES

  • 0,92€
INQUILINATO URBANO POST 25 ABRIL

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de ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE

  • 1,42€
AS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO DIREITO PORTUGUES

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de GOMES, CARLA AMADO

  • 7,33€
IMPOSTO ÚNICO SOBRE O RENDIMENTO - VOL. V - RJIFNA regime jurídico das infracçoes fiscais nao aduaneiras - comentado e anotado

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 4,71€
IMPOSTO ÚNICO SOBRE O RENDIMENTO - VOL. IV - ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 2,62€
IMPOSTO ÚNICO SOBRE O RENDIMENTO - VOL. III - IRS anotado e comentado

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 12,57€
IMPOSTO ÚNICO SOBRE O RENDIMENTO - VOL. II - IRC anotado e comentado

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 6,28€
IMPOSTO ÚNICO SOBRE O RENDIMENTO - VOL. I - BASES GERAIS anotadas e comentadas

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 4,45€
HISTÓRIA SUMÁRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO - VOL. II

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de JAMES, EMILE

  • 0,00€
HISTÓRIA SUMÁRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO - VOL. I

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de JAMES, EMILE

  • 0,00€
HISTÓRIA DO PENSMENTO ECONÓMICO

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de LUMBRALES, JOAO

  • 0,00€
GUIA JURÍDICO DO DEFICIENTE

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de EIRA, F. FERNANDES DA

  • 4,19€