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A METODONOMOLOGIA ENTRE A SEMELHANÇA E A DIFERENÇA - reflaxao problematizante dos pólos da radical matriz analógica do discurso jurídico

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de BRONZE, FERNANDO JOSÉ

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AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NA JURISPRUDENCIA RECENTE DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

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de PEREIRA, MARIA DE ASSUNÇAO DO VALE

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AS MEDIDAS PREVENTIVAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - alguns aspectos do seu regime jurídico

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de OLIVEIRA, FERNANDA PAULA MARQUES DE

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MARCA COMUNITÁRIA - os motivos absolutos e relativos da recusa

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de CARVALHO, AMÉRICO DA SILVA

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MANUAL DOS LOTEAMENTOS URBANOS

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de GOMES, JOSE OSVALDO

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MANUAL DO DIREITO DE ÁGUAS - VOL. II

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de LOBO, MÁRIO TAVARELA

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MANUAL DE DIREITO DE ÁGUAS - VOL. I

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de LOBO, MÁRIO TAVARELA

  • 26,19€
MANUAL DO CONTRIBUINTE

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de MOTA, ANTÓNIO MANUEL CARDOSO

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MAE SÓ HÁ UMA/DUAS! - o contrato de gestaçao

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de OLIVEIRA, GUILHERME FREIRE FALCAO DE

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LUGARES DO DIREITO

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de RODRIGUES, CUNHA

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A LIQUIDAÇAO DO IMPOSTO SOBRE SUCESSOES E DOAÇOES - problema de transmissao/condicionante temporal

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

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OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE E A LEGITIMIDADE MATERIAL DA CONSTITUIÇAO

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de PINTO, LUÍZA MARQUES DA SILVA CABRAL

  • 11,00€
LIÇOES DE FINANÇAS PÚBLICAS

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de RIBEIRO, JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA

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LIÇOES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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de SOARES, ALBINO DE AZEVEDO

  • 15,71€
LIÇOES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - VOL. I - teoria geral do DIP com incidencia no sistema portugues

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de FERNANDES, CARLOS

  • 25,14€
LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRENCIA

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de ALVES, JORGE MANUEL CASEIRO

  • 0,00€
LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO - VOL. III

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

  • 7,33€
LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO - VOL. II

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

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LIÇOES DE DIREITO COMUNITÁRIO - VOL. I

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

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LIBERDADE RELIGIOSA NUMA COMUNIDADE CONSTITUCIONAL INCLUSIVA - dos direitos da verdade aos direitos dos cidadaos

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de MACHADO, JÓNATAS EDUARDO MENDES

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A LIBERDADE DE TESTAR E A QUOTA LEGITIMÁRIA NO DIREITO PORTUGUES - em especial o confronto do regime do Código Civil de 1867 com a evoluçao subsequente

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de COSTA, MARIO JULIO DE ALMEIDA

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LIBERDADE DE IMPRENSA E INVIOLABILIDADE PESSOAL - uma pespectiva jurídico criminal

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de ANDRADE, MANUEL DA COSTA

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A LIBERDADE DE ESCOLHA DA PROFISSAO DE ADVOGADO

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de AMORIM, JOAO PACHECO DE

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A LIBERDADE DE CIRCULAÇAO DE PESSOAS E A ORDEM PÚBLICA NO DIREITO COMUNITÁRIO

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de DUARTE, MARIA LUÍSA

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LIBERDADE - CULPA - DIREITO PENAL

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de DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

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LETRA DE CAMBIO

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de SANTOS, JOSÉ LUÍS

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AS LEIS REFORÇADAS - as leis reforçadas pelo procedimento no ambito dos critérios estruturantes das relaçoes entre actos legislativos

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de MORAIS, CARLOS BLANCO DE

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LEIS DO TURISMO

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de FERREIRA, LUÍS JORGE DO NASCIMENTO

  • 0,00€
A LEI FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

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de ENSAIO E ANOTAÇOES: ROGEIRO, NUNO

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LEI E RESERVA DA LEI - a causa da lei na constituiçao portuguesa de 1976 2ª EDICAO

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de MANUEL AFONSO VAZ

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LEI DO ARRENDAMENTO RURAL - anotada

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de VELASCO, WALDEMAR D OREY

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A LEI DA DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS

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de AMARAL, DIOGO FREITAS DO

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LEI DA ORGANIZAÇAO TUTELAR DE MENORES - anotada

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de MARQUES, J. P. REMEDIO

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LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇAO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

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de CARVALHOA, AMÉRICO A. TAIPA DE

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LEGISLAÇAO DE DIREITO DA CONCORRENCIA NA COMUNIDADE EUROPEIA E EM PORTUGAL

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de ALVES, JOREGE DE JESUS FERREIRA

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LEGISLAÇAO DE CONTENCIOSO COMUNITÁRIO

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

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LEGISLAÇAO DA CONSTRUÇAO CIVIL

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LEGISLAÇAO AMBIENTAL - sistematizada e documentada

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de DIAS, JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO/ MENDES, JOANA MARIA PEREIRA

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JURISPRUDENCIA E DIREITO MARÍTIMO

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de COELHO, CARLOS DE OLIVEIRA

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JURIS ET DE JURE - nos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto

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de Autor desconhecido

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O IVA PARA TODOS - exposiçao explicativa em termos simples e acessíveis , dos princípios fundamentais, da técnica e da prática do IVA

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de ANTUNES, AMÉRICO SILVA

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INTORDUÇAO AO PROCESSO CIVIL - conceitos e princípios gerais á luz do código revisto

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INTRODUÇAO AO DIREITO COMUNITÁRIO

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de MATHIJSEN, P. S. F. R.

  • 15,71€
O INTERNAMENTO DE IMPUTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A INIMPUTÁVEIS - arts. 103º, 104º e 105º do Código Penal 1982

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INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE SINGULAR NAS ACÇOES DE FILIAÇAO

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A INTEGRAÇAO NA CEE E A REFORMA DO SISTEMA FISCAL PORTUGUES

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INQUILINATO URBANO POST 25 ABRIL

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de ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE

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